Histórico Google Maps pode ser a chave para comprovar vínculo empregatício. Uma empregada doméstica em Passo Fundo (RS) utilizou registros de localização do seu celular para provar que trabalhou durante quase quatro anos em uma residência.
O caso levanta questões importantes sobre o uso de registros digitais como prova em processos judiciais, especialmente em um momento em que a tecnologia se torna cada vez mais presente em nossas vidas. Acompanhe este artigo para saber mais sobre:
- Registros de celular como prova na Justiça
- Caso da empregada doméstica em Passo Fundo
- Histórico de localização como prova de vínculo empregatício
- Aumento do uso de registros de localização em processos judiciais
- Como salvar seus registros de localização com o Google Takeout
- Requisitos para a validação de provas digitais em processos judiciais
Registros de celular como prova na Justiça
O celular guarda uma série de registros sobre sua atividade, como histórico de navegação, mensagens de texto e áudios. Essas informações podem ter vários finalidades, incluindo o uso como provas pela Justiça.
Em Passo Fundo (RS), uma empregada doméstica usou dados de localização de sua conta do Google para provar que visitou a casa de seus patrões diariamente durante quase quatro anos. O objetivo era demonstrar que havia vínculo empregatício, ainda que ela não trabalhasse com carteira assinada.
A extração dos registros foi solicitada pelo juiz de primeira instância para verificar visitas à casa dos empregadores de abril de 2019 e fevereiro de 2023. Em janeiro de 2024, ele reconheceu o pedido e ordenou o pagamento de R$ 20 mil em verbas trabalhistas e rescisórias. Os empregadores entraram com recurso contra a decisão.
A adoção de mensagens de texto e áudios como prova em processos é comum, mas registros de localização passaram a ser mais usados recentemente, disse ao g1 o advogado trabalhista Fabio Chong, sócio do escritório L.O. Baptista.
“Essa questão de geolocalização é uma exceção, está começando agora. Os juízes têm dificuldade até de ler e compreender as informações. É algo que está começando a ser disseminado”, afirmou.
Google Maps como prova
O caso foi analisado pela 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, que processou os dados e restringiu o histórico de locais ao endereço dos patrões e às datas citadas pela empregada doméstica. Esta etapa foi feita com o software Veritas, criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina.
Como salvar registros de localização?
Dados de localização salvos na conta podem ser extraídos com o Takeout, ferramenta do Google que reúne as informações criadas por todos os serviços da empresa que você usou.
Veja como salvar seu histórico de localização:
- acesse o Takeout em takeout.google.com (é preciso estar conectado à sua conta do Google);
- clique em “Desmarcar tudo”;
- selecione a opção “Histórico de localização (linha do tempo)”;
- no final da página, clique em “Próxima etapa”;
- escolha para onde o arquivo será enviado (e-mail ou serviços na nuvem), qual a frequência de exportação, bem como o tipo e o tamanho máximo de cada arquivo;
- clique em “Criar exportação”.
Para conseguir os dados, é preciso ter ativado o histórico de localização do dispositivo. Para verificar se a sua conta salva locais em que você esteve, acesse myaccount.google.com, clique em “Dados e privacidade” e busque por “Histórico de localização”.
O que é preciso para ter uma prova aceita?
De forma geral, registros feitos com celulares são usados frequentemente como provas judiciais. E processos trabalhistas costumam dar mais espaço para esse tipo de material, explicou o advogado Fabio Chong.
“A Justiça do Trabalho é um pouco mais tolerante, um pouco mais flexível e prima um pouco por uma certa informalidade”.
Mas certas provas estão sujeitas a adulteração e, a depender de como são apresentadas, podem ser recusadas pelo juiz. Para tornar o registro mais confiável, uma saída comum é criar uma ata notarial.
“É levar o equipamento no cartório para que o cartorário ateste o que está vendo. Ele atesta isso numa ata, e isso tem um valor um pouco maior”, diz Chong.
O registro de uma ata notarial não é obrigatório, mas pode fazer um juiz aceitar mais facilmente provas como mensagens de WhatsApp, publicações em redes sociais, páginas de internet, entre outras.
Empregada prova vínculo com patrões
Registros serviram para demonstrar que ela visitou casa de empregadores diariamente por quase quatro anos. Mensagens e áudios costumam ser usados pela Justiça, mas uso de histórico de localização é mais recente, segundo advogado. Google Maps Brett Jordan/Pexels O celular guarda uma série de registros sobre sua atividade, como histórico de navegação, mensagens de texto e áudios. Essas informações podem ter vários finalidades, incluindo o uso como provas pela Justiça.
Em Passo Fundo (RS), uma empregada doméstica usou dados de localização de sua conta do Google para provar que visitou a casa de seus patrões diariamente durante quase quatro anos. O objetivo era demonstrar que havia vínculo empregatício, ainda que ela não trabalhasse com carteira assinada.
Histórico de localização como prova
A extração dos registros foi solicitada pelo juiz de primeira instância para verificar visitas à casa dos empregadores de abril de 2019 e fevereiro de 2023. Em janeiro de 2024, ele reconheceu o pedido e ordenou o pagamento de R$ 20 mil em verbas trabalhistas e rescisórias. Os empregadores entraram com recurso contra a decisão.
A adoção de mensagens de texto e áudios como prova em processos é comum, mas registros de localização passaram a ser mais usados recentemente, disse ao g1 o advogado trabalhista Fabio Chong, sócio do escritório L.O. Baptista. “Essa questão de geolocalização é uma exceção, está começando agora. Os juízes têm dificuldade até de ler e compreender as informações. É algo que está começando a ser disseminado”, afirmou.
O caso foi analisado pela 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, que processou os dados e restringiu o histórico de locais ao endereço dos patrões e às datas citadas pela empregada doméstica. Esta etapa foi feita com o software Veritas, criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina.
Como salvar registros de localização?
Dados de localização salvos na conta podem ser extraídos com o Takeout, ferramenta do Google que reúne as informações criadas por todos os serviços da empresa que você usou.
Veja como salvar seu histórico de localização: acesse o Takeout em takeout.google.com (é preciso estar conectado à sua conta do Google); clique em “Desmarcar tudo”; selecione a opção “Histórico de localização (linha do tempo)”; no final da página, clique em “Próxima etapa”; escolha para onde o arquivo será enviado (e-mail ou serviços na nuvem), qual a frequência de exportação, bem como o tipo e o tamanho máximo de cada arquivo; clique em “Criar exportação”.
Para conseguir os dados, é preciso ter ativado o histórico de localização do dispositivo. Para verificar se a sua conta salva locais em que você esteve, acesse myaccount.google.com, clique em “Dados e privacidade” e busque por “Histórico de localização”.
O que é preciso para ter uma prova aceita?
De forma geral, registros feitos com celulares são usados frequentemente como provas judiciais. E processos trabalhistas costumam dar mais espaço para esse tipo de material, explicou o advogado Fabio Chong. “A Justiça do Trabalho é um pouco mais tolerante, um pouco mais flexível e prima um pouco por uma certa informalidade”.
Mas certas provas estão sujeitas a adulteração e, a depender de como são apresentadas, podem ser recusadas pelo juiz. Para tornar o registro mais confiável, uma saída comum é criar uma ata notarial. “É levar o equipamento no cartório para que o cartorário ateste o que está vendo. Ele atesta isso numa ata, e isso tem um valor um pouco maior”, diz Chong.
O registro de uma ata notarial não é obrigatório, mas pode fazer um juiz aceitar mais facilmente provas como mensagens de WhatsApp, publicações em redes sociais, páginas de internet, entre outras.
Histórico de localização como prova de vínculo empregatício
O celular guarda uma série de registros sobre sua atividade, como histórico de navegação, mensagens de texto e áudios. Essas informações podem ter vários finalidades, incluindo o uso como provas pela Justiça.
Em Passo Fundo (RS), uma empregada doméstica usou dados de localização de sua conta do Google para provar que visitou a casa de seus patrões diariamente durante quase quatro anos. O objetivo era demonstrar que havia vínculo empregatício, ainda que ela não trabalhasse com carteira assinada.
A extração dos registros foi solicitada pelo juiz de primeira instância para verificar visitas à casa dos empregadores entre abril de 2019 e fevereiro de 2023. Em janeiro de 2024, ele reconheceu o pedido e ordenou o pagamento de R$ 20 mil em verbas trabalhistas e rescisórias. Os empregadores entraram com recurso contra a decisão.
A adoção de mensagens de texto e áudios como prova em processos é comum, mas registros de localização passaram a ser mais usados recentemente, disse ao g1 o advogado trabalhista Fabio Chong, sócio do escritório L.O. Baptista.
“Essa questão de geolocalização é uma exceção, está começando agora. Os juízes têm dificuldade até de ler e compreender as informações. É algo que está começando a ser disseminado”, afirmou.
O caso foi analisado pela 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, que processou os dados e restringiu o histórico de locais ao endereço dos patrões e às datas citadas pela empregada doméstica. Esta etapa foi feita com o software Veritas, criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina.
Como salvar registros de localização?
Dados de localização salvos na conta podem ser extraídos com o Takeout, ferramenta do Google que reúne as informações criadas por todos os serviços da empresa que você usou.
Veja como salvar seu histórico de localização:
- acesse o Takeout em takeout.google.com (é preciso estar conectado à sua conta do Google);
- clique em “Desmarcar tudo”;
- selecione a opção “Histórico de localização (linha do tempo)”;
- no final da página, clique em “Próxima etapa”;
- escolha para onde o arquivo será enviado (e-mail ou serviços na nuvem), qual a frequência de exportação, bem como o tipo e o tamanho máximo de cada arquivo;
- clique em “Criar exportação”.
Para conseguir os dados, é preciso ter ativado o histórico de localização do dispositivo. Para verificar se a sua conta salva locais em que você esteve, acesse myaccount.google.com, clique em “Dados e privacidade” e busque por “Histórico de localização”.
O que é preciso para ter uma prova aceita?
De forma geral, registros feitos com celulares são usados frequentemente como provas judiciais. E processos trabalhistas costumam dar mais espaço para esse tipo de material, explicou o advogado Fabio Chong.
“A Justiça do Trabalho é um pouco mais tolerante, um pouco mais flexível e prima um pouco por uma certa informalidade”.
Mas certas provas estão sujeitas a adulteração e, a depender de como são apresentadas, podem ser recusadas pelo juiz. Para tornar o registro mais confiável, uma saída comum é criar uma ata notarial.
“É levar o equipamento no cartório para que o cartorário ateste o que está vendo. Ele atesta isso numa ata, e isso tem um valor um pouco maior”, diz Chong.
O registro de uma ata notarial não é obrigatório, mas pode fazer um juiz aceitar mais facilmente provas como mensagens de WhatsApp, publicações em redes sociais, páginas de internet, entre outras.
Aumento do uso de registros de localização em processos judiciais
Mensagens e áudios costumam ser usados pela Justiça, mas o uso do histórico de localização é mais recente, segundo o advogado trabalhista Fabio Chong, sócio do escritório L.O. Baptista.
O Google Maps e outros aplicativos de localização registram os lugares que você visita, criando um histórico de localização. Esses dados podem ser usados como prova em processos judiciais, como no caso da empregada doméstica em Passo Fundo (RS).
“Essa questão de geolocalização é uma exceção, está começando agora. Os juízes têm dificuldade até de ler e compreender as informações. É algo que está começando a ser disseminado”, afirmou Chong.
Registros de localização como prova
A empregada doméstica usou dados de localização do Google Maps para comprovar vínculo empregatício. Os registros mostraram que ela visitava a casa dos patrões diariamente, durante quase quatro anos.
O juiz de primeira instância reconheceu o pedido e ordenou o pagamento de R$ 20 mil em verbas trabalhistas. Os empregadores entraram com recurso contra a decisão.
Embora mensagens e áudios sejam provas comuns, o uso de históricos de localização está se tornando mais frequente. Essa tendência reflete a crescente importância dos dados digitais em processos judiciais.
Software Veritas
No caso da empregada doméstica, o histórico de localização foi analisado pela 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo. O software Veritas, criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina, foi usado para restringir os dados ao endereço dos patrões e às datas citadas pela empregada.
O uso de softwares especializados para análise de dados digitais, como o Veritas, auxilia na validação e interpretação de provas digitais em processos judiciais.
Como salvar seus registros de localização com o Google Takeout
Dados de localização salvos na conta Google podem ser extraídos com o Takeout. Essa ferramenta reúne as informações criadas por todos os serviços da empresa que você usou, incluindo o Histórico de localização do Google Maps.
Essa função registra os locais onde você esteve, criando uma linha do tempo de seus movimentos. Esses dados podem ser úteis para diversas finalidades, como comprovar sua presença em determinado local em uma data específica.
Veja como salvar seu histórico de localização:
- Acesse o Takeout em takeout.google.com (é preciso estar conectado à sua conta do Google);
- Clique em “Desmarcar tudo”;
- Selecione a opção “Histórico de localização (linha do tempo)”;
- No final da página, clique em “Próxima etapa”;
- Escolha para onde o arquivo será enviado (e-mail ou serviços na nuvem), qual a frequência de exportação, bem como o tipo e o tamanho máximo de cada arquivo;
- Clique em “Criar exportação”.
Para conseguir os dados, é preciso ter ativado o histórico de localização do dispositivo. Para verificar se a sua conta salva locais em que você esteve, acesse myaccount.google.com, clique em “Dados e privacidade” e busque por “Histórico de localização”.
Requisitos para a validação de provas digitais em processos judiciais
O uso de registros digitais como provas em processos judiciais está cada vez mais comum. Mensagens, áudios, fotos e, mais recentemente, histórico de localização, como o do Google Maps, podem ser utilizados para corroborar alegações.
No entanto, a validade dessas provas depende de alguns requisitos. É crucial que a autenticidade e a integridade dos dados sejam preservadas, demonstrando que não houve adulteração.
Autenticidade e integridade das provas digitais
A autenticidade se refere à comprovação de que a prova é genuína e pertence a quem alega. Já a integridade garante que o conteúdo não foi modificado desde sua criação.
Para fortalecer a confiabilidade da prova digital, algumas medidas podem ser tomadas. A ata notarial, por exemplo, é um documento que atesta a veracidade do conteúdo digital, conferindo maior credibilidade perante o juiz.
Outras formas de validação de provas digitais
Além da ata notarial, outras medidas podem ser adotadas para validar provas digitais, como:
- Captura de tela autenticada: registrar a tela do dispositivo com data e hora, comprovando a existência do conteúdo em determinado momento.
- Testemunhas: pessoas que possam confirmar a veracidade da prova digital, como a autoria de mensagens ou a ocorrência de eventos registrados em fotos ou vídeos.
- Análise pericial: especialistas podem ser acionados para analisar a integridade dos dados digitais e verificar se houve manipulação.
É importante destacar que a admissibilidade da prova digital varia de acordo com o caso e a legislação vigente. Cabe ao juiz analisar a confiabilidade da prova e sua relevância para o processo.